Política de Privacidade

1. INTRODUÇÃO:

O site Alexandre Moreira possui em sua essência a privacidade e proteção de dados pessoais. De modo que é fundamental para nós, através desta política de privacidade, explicarmos de forma clara e transparente, como, quando e onde coletamos, como tratamos, divulgamos, protegemos e armazenamos os dados de nossos usuários durante e após o seu relacionamento conosco. Além disso, esta política tem como intuito informar os direitos do usuário e esclarecer quando e como poderá exercê-los. 

A presente Política se aplica às Páginas relacionadas a quaisquer das marcas da Empresa, no endereço <URL DO SITE> englobando todos os seus serviços e produtos.

Sugerimos que leia nossa Política de Privacidade, Política de Cookies e Termos de Uso e caso restem dúvidas, sinta-se à vontade para esclarecê-las através do seguinte e-mail <EMAIL DO RESPONSÁVEL>

RESUMO

2. O QUE SÃO DADOS PESSOAIS?

Dados pessoais são quaisquer informações relacionadas à pessoa natural identificada ou identificável, ou seja, são dados pessoais aqueles que permitam identificar uma pessoa, tais como: nome, data de nascimento, número de identificação, dados de localização e outros.

 O que é Pessoa natural? É o ser humano propriamente dito.

3. PARA QUAIS FINALIDADES OS DADOS PESSOAIS SÃO COLETADOS E ARMAZENADOS? 

Nós coletamos os dados para diferentes e específicas finalidades, tais como: aprimorar nossos serviços; comunicação com o usuário, através de anúncios, avisos, atualizações, marketing, alertas, mensagens, alteração de condições e políticas; segurança, conformidade e prevenção de fraudes; para cumprimento de leis, solicitações legais e processos legais, cumprimento dos nossos termos e condições; acionar ou defender-se em ações judiciais.

 4. QUAIS DADOS SÃO COLETADOS:  

 4.1. QUAIS DADOS PESSOAIS COLETADOS? COMO SÃO COLETADOS?

Poderemos coletar as informações inseridas pelo Usuário no momento do cadastro e, ainda, informações coletadas automaticamente quando da utilização das páginas e da rede, como, por exemplo, identificação do endereço IP utilizado com data e hora da conexão, entre outras.

Dessa forma o tratamento de dados ocorre com as (1) informações fornecidas pelo usuário e (2) informações coletadas automaticamente.

(1) Informações fornecidas pelo Usuário: Coletamos todas as informações inseridas pelo Usuário nas Páginas, tais como nome completo, e-mail. Faremos uso dessas informações para promover a divulgação de promoções, descontos, artigos bem como para realização de pesquisa de satisfação.

(2) Dados coletados automaticamente: Coletamos uma série de informações de modo automático, tais como: características do dispositivo de acesso, do navegador, IP (com data e hora), origem do IP, informações sobre cliques, páginas acessadas, as páginas seguintes acessadas após a saída das Páginas. Para tal coleta, faremos uso de algumas tecnologias, como cookies e pixel que são utilizadas com o propósito de melhorar a experiência de navegação do Usuário nas Páginas, de acordo com seus hábitos e suas preferências.

Para mais informações, solicitamos que leia nossa Política de Cookies.

4.2. O QUE ACONTECE SE VOCÊ NÃO NOS FORNECER ESTES DADOS

Determinados dados, são essenciais para utilização do site ou recebimento de informações quando desejado. Desta forma, caso você opte por não os fornecer, poderá ocorrer uma impossibilidade no acesso e utilização dos nossos serviços e site.  

5. OS DADOS SERÃO COMPARTILHADOS? 

Em nenhuma hipótese vendemos os dos dados e informações que você nos fornece. 

Seus dados somente serão compartilhados quando for necessário, para empresas que prestam serviço para nós.  Ainda, podemos compartilhar seus dados quando for necessário para o cumprimento de ordens e/ou obrigações legais. 

6. SEGURANÇA – COMO PROTEGEMOS SEUS DADOS?

Os dados e os registros de atividades coletados serão armazenados em ambiente seguro e controlado. Os seus dados são acessados somente por profissionais devidamente autorizados, respeitados os princípios de proporcionalidade, necessidade e relevância para os nossos objetivos, além do compromisso de confidencialidade e preservação da privacidade nos termos desta política.

Adotamos os melhores esforços, no sentido de preservar a privacidade dos dados dos Usuários. Entretanto, nenhum site é totalmente seguro e não podemos garantir integralmente que todas as informações que trafegam nas Páginas não sejam alvo de acessos não autorizados perpetrados por meio de métodos desenvolvidos para obter informações de forma indevida. Por esse motivo, nós incentivamos os Usuários a tomar as medidas apropriadas para se proteger, como, por exemplo, mantendo confidenciais todos os nomes de usuário e senhas e utilizar antivírus em seu dispositivo.

7. POR QUANTO TEMPO DURA O TRATAMENTO DESTES DADOS?

Armazenamos as informações dos Clientes de acordo com as normas de prescrição do Direito brasileiro.

Entretanto, existem casos em que podemos manter estes dados pelo prazo necessário para cumprimento de obrigações legais, sendo que nestes casos, eles não estarão em uso, mas sim armazenados para eventual necessidade de cumprimento de uma obrigação legal. 

 8. QUEM CONTROLA OS MEUS DADOS? 

O controlador é aquele a quem compete as decisões sobre o tratamento de dados pessoais. Neste caso, nós somos os controladores, segue abaixo nossos dados: 

Nome: <NOME DO RESPONSÁVEL>

E-mail de contato: <EMAIL DO RESPONSÁVEL>

9. QUE DIREITOS TENHO SOBRE ESTES DADOS? 

A LGP, Lei Geral de Proteção de Dados (LEI 13.709/18) no art. 18, diz: “O titular dos dados pessoais tem direito a obter do controlador, em relação aos dados do titular por ele tratados, a qualquer momento e mediante requisição”, abaixo elencamos os direitos do usuário:

• Direito de Acesso: Você possui o direito de nos solicitar a qualquer momento, as informações relativas a quais os dados seus estamos tratando. 

• Direito de correção: Você pode a qualquer momento, solicitar a correção dos seus dados que estejam incompletos, incorretos ou desatualizados.

• Direito de exclusão: Você pode solicitar a exclusão dos dados desnecessários, excessivos ou tratados de forma ilegal. Você também pode solicitar a exclusão dos dados pessoais dos quais nos forneceu o consentimento, desde que estes dados não sejam necessários para nós cumprirmos com obrigações legais.

• Direito de portabilidade: Você pode nos solicitar a qualquer momento, a portabilidade dos dados pessoais para outro fornecedor de serviços ou produto. Bastando nos indicar para qual fornecedor estes dados serão transferidos. 

• Direito de informação: Você pode solicitar as informações referentes a quais empresas e órgãos públicos que partilhamos os seus dados.

• Direito de revogar o consentimento: Você pode, a qualquer momento, solicitar a revogação do consentimento que tenha nos fornecido. 

9.1. COMO E QUANDO PODEREI EXERCÊ-LO?

Você pode exercê-los a qualquer momento, mediante uma solicitação direta e gratuita para nós. 

Deste modo, para você exercer os direitos acima elencado, bem como, demais dúvidas e esclarecimentos, basta solicitar através do e-mail de contato descrito no item 8.   

10. DOS LINKS DE TERCEIROS

Em nosso site poderão conter alguns links, plug-ins e aplicativos de terceiros. Ao clicar nestes links, você permitirá que terceiros coletem ou compartilhem dados sobre você. 

Importante observar que estes sites, de terceiros, possuem políticas próprias de privacidade, sob as quais não temos qualquer tipo de controle. Portanto, não possuímos qualquer responsabilidade ou obrigação quanto a eles. Além disso, recomendamos que ao acessar estes sites, leia a política de privacidade do respectivo site. 

 11. ALTERAÇÕES DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE: 

Esta política de privacidade poderá ser alterada a qualquer momento, razão pela qual é fundamental sua revisão regular por parte do usuário.

12. DA LEGISLAÇÃO E JURISDIÇÃO:

Esta Política de Privacidade e a relação decorrente das ações aqui compreendidas, assim como qualquer disputa que surja em virtude disto será regulada exclusivamente pela legislação brasileira.

Fica eleito o Foro Central da Comarca onde a matriz da Empresa está registrada para dirimir qualquer questão envolvendo o presente documento, renunciando as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.